Termos de serviço
Termos de Uso
Bem-vindo à Valenza. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso.
Leia atentamente este documento antes de utilizar nossa plataforma.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site da Valenza, o usuário declara que:
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leu
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compreendeu
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concorda integralmente
com estes Termos de Uso, bem como com todas as políticas publicadas no site, incluindo:
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Política de Privacidade
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Política de Envio e Entrega
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Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
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Política de Cookies
Estes termos podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação automática dos novos termos.
2. Elegibilidade de Uso
Ao utilizar este site, o usuário declara que:
-
possui capacidade legal para celebrar contratos
-
tem idade mínima de 18 anos, ou está utilizando o site sob supervisão de responsável legal
A Valenza reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos quando houver indícios de uso inadequado da plataforma.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro ou do checkout.
É responsabilidade exclusiva do usuário:
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garantir a veracidade e precisão dos dados informados
-
manter seus dados atualizados
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proteger suas credenciais de acesso
-
não compartilhar senha ou acesso com terceiros
-
utilizar o site apenas para fins lícitos
O usuário concorda em não utilizar a plataforma para:
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atividades fraudulentas
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práticas ilícitas
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envio de dados falsos
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tentativa de invasão ou comprometimento do sistema
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exploração indevida de falhas técnicas
A Valenza não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente, incluindo atrasos ou falhas na entrega.
4. Produtos e Informações
A Valenza se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas sobre seus produtos.
Essas informações podem incluir:
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descrição
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especificações
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composição
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imagens
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medidas
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orientações de uso
No entanto, o cliente deve considerar que:
-
cores podem variar conforme a configuração do monitor ou dispositivo
-
fotografias podem ter caráter ilustrativo
-
o tamanho real do produto pode diferir da percepção em imagens
A Valenza reserva-se o direito de corrigir erros tipográficos, falhas de preço ou inconsistências de sistema a qualquer momento.
A disponibilidade de produtos não é garantida até a confirmação do pagamento.
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$).
Os preços incluem tributos aplicáveis, salvo indicação contrária.
As formas de pagamento disponíveis podem incluir:
-
cartão de crédito
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PIX
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boleto bancário
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outros meios disponibilizados no checkout
Os pagamentos são processados por plataformas terceiras especializadas em segurança digital, que seguem padrões internacionais de proteção de dados.
A Valenza não armazena dados sensíveis de pagamento, como:
-
número completo do cartão
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CVV
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senhas bancárias
Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados de pagamento, a Valenza poderá:
-
cancelar o pedido
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solicitar verificação adicional
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bloquear temporariamente a transação
6. Pedidos e Confirmação
Um pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pela plataforma de pagamento utilizada.
Após essa aprovação, o cliente receberá um e-mail de confirmação do pedido.
A Valenza reserva-se o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:
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suspeita de fraude
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inconsistência de dados
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erro sistêmico de preço
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falha técnica
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indisponibilidade de estoque
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impossibilidade de entrega no endereço informado
Caso ocorra cancelamento por iniciativa da Valenza, o cliente será comunicado e receberá reembolso integral do valor pago.
7. Entregas
Os prazos de entrega informados no site são estimativas logísticas baseadas em dados históricos e informações fornecidas pelas transportadoras.
Esses prazos não constituem garantia de data específica de entrega.
Podem ocorrer variações nos prazos devido a fatores externos, como:
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greves logísticas
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condições climáticas adversas
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retenção alfandegária
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crises logísticas regionais
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períodos de alta demanda
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feriados nacionais ou internacionais
A Valenza prestará suporte ao cliente para acompanhamento do pedido sempre que necessário.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições completas sobre trocas, devoluções e reembolsos estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos publicada no site.
A Valenza segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor, incluindo:
-
direito de arrependimento em até 7 dias corridos
-
prazo de 30 dias para reclamação de defeitos
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da Valenza é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
Isso inclui:
-
textos
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descrições de produtos
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logotipos
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imagens
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vídeos
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layout
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identidade visual
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código do site
É proibido:
-
copiar ou reproduzir conteúdo do site
-
utilizar a marca Valenza sem autorização
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criar obras derivadas a partir do conteúdo da plataforma
Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.
10. Limitação de Responsabilidade
A Valenza se esforça para manter o site disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
A empresa não será responsável por:
-
uso inadequado do site pelo usuário
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interrupções temporárias por manutenção
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falhas técnicas externas
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problemas de conexão do usuário
-
vírus ou ataques provenientes de terceiros
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conteúdos de sites externos vinculados por links
Também não nos responsabilizamos por danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
11. Força Maior
A Valenza não será responsável por atrasos ou falhas decorrentes de circunstâncias fora de seu controle razoável, incluindo:
-
desastres naturais
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greves
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crises logísticas
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pandemias
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instabilidade de sistemas tecnológicos
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falhas em redes de comunicação
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atos governamentais
12. Alterações dos Termos
A Valenza poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:
-
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
-
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto na legislação brasileira.
14. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre nossos serviços, entre em contato com nosso suporte:
E-mail:
ajuda@valenzabr.com
